Estes Termos de Uso e Participação estabelecem as condições para acesso, cadastro, participação e utilização do ecossistema CONECTA BRASIL – Pessoas que impulsionam pessoas, doravante denominado simplesmente CONECTA.
Ao realizar seu cadastro, aceitar eletronicamente estes Termos, ingressar como Associado, Membro, Organizador ou participar das atividades disponibilizadas pelo CONECTA, o participante declara ter lido, compreendido e concordado com as condições aqui estabelecidas.
1. DO CONECTA
O CONECTA é um ecossistema de relacionamento, networking, desenvolvimento, conhecimento e geração de oportunidades, destinado a aproximar profissionais, empresários, gestores, especialistas, empresas, organizações e demais participantes de diferentes áreas, segmentos e interesses.
O ecossistema poderá compreender, entre outros:
site e plataformas digitais;
comunidades e grupos temáticos;
grupos de WhatsApp e outros aplicativos de comunicação;
redes sociais;
eventos presenciais ou on-line;
palestras, encontros, treinamentos e conteúdos;
divulgação de associados, organizadores, parceiros e patrocinadores;
oportunidades profissionais e empresariais;
benefícios e condições oferecidas por parceiros;
iniciativas de networking e relacionamento;
outros projetos e canais que venham a integrar o ecossistema.
A participação no CONECTA não constitui sociedade, associação trabalhista, vínculo empregatício, representação comercial, mandato, franquia, joint venture ou qualquer relação semelhante entre o CONECTA e seus participantes, salvo quando existir instrumento específico estabelecendo expressamente relação diversa.
2. CATEGORIAS DE PARTICIPAÇÃO
O CONECTA poderá possuir diferentes formas de participação, incluindo Associados, Membros, Organizadores, Parceiros, Patrocinadores, Convidados e demais categorias que venham a ser criadas.
As atribuições, permissões, benefícios e condições poderão variar conforme a categoria.
3. PARTICIPAÇÃO DOS ORGANIZADORES
A atuação como Organizador ocorre de forma livre, espontânea e voluntária, mediante manifestação de interesse e concordância com estes Termos.
O Organizador declara que sua participação, por si só, não caracteriza vínculo empregatício, obrigação de remuneração, sociedade, representação comercial ou direito de participação econômica no CONECTA.
Os Organizadores poderão colaborar voluntariamente com atividades como organização de comunidades, relacionamento entre participantes, divulgação, apoio a eventos, incentivo ao networking e outras iniciativas relacionadas ao ecossistema.
A condição de Organizador poderá ser encerrada a qualquer momento pelo próprio participante ou pelo CONECTA.
O título de Organizador não concede poderes para assumir obrigações, realizar contratações, prestar garantias, assumir compromissos financeiros ou representar juridicamente o CONECTA perante terceiros, salvo mediante autorização expressa e específica.
4. ASSOCIADOS E MEMBROS
Associados e Membros poderão participar do ecossistema e utilizar, conforme disponibilidade, os recursos, comunidades, conteúdos, eventos, benefícios, oportunidades e demais iniciativas disponibilizadas pelo CONECTA.
Inicialmente, a participação poderá ocorrer sem cobrança de mensalidade ou taxa de adesão.
A gratuidade inicial não representa compromisso de gratuidade permanente.
O CONECTA poderá futuramente criar planos, serviços, eventos, benefícios ou modalidades de participação gratuitos ou pagos. Qualquer cobrança aplicável ao participante dependerá de informação prévia e, quando necessário, de contratação ou aceite específico.
O participante possui liberdade para utilizar ou não os benefícios disponibilizados pelo ecossistema, conforme seu interesse e necessidade.
5. BENEFÍCIOS, PARCEIROS E PATROCINADORES
O CONECTA poderá disponibilizar aos participantes descontos, vantagens, condições comerciais, eventos, conteúdos, serviços e outros benefícios oferecidos diretamente ou por empresas parceiras e patrocinadoras.
Salvo quando expressamente informado de maneira diferente, benefícios fornecidos por terceiros são de responsabilidade de seus respectivos fornecedores.
O CONECTA atua como facilitador do relacionamento e da divulgação desses benefícios, não garantindo disponibilidade permanente, preço, qualidade, resultado, entrega ou continuidade de produtos ou serviços oferecidos por terceiros.
Os participantes deverão analisar livremente cada oportunidade antes de contratar produtos ou serviços.
6. AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE DADOS PROFISSIONAIS
Ao participar do CONECTA, o participante autoriza, observadas as finalidades do ecossistema e a legislação aplicável, a divulgação das informações profissionais e institucionais fornecidas para essa finalidade, incluindo, conforme aplicável:
nome; fotografia; cargo; profissão; empresa; segmento de atuação; cidade e Estado; biografia ou apresentação profissional; links profissionais; redes sociais; site; especialidades; produtos e serviços profissionais; participação em comunidades; condição de Associado, Membro ou Organizador; e demais informações que o próprio participante disponibilizar para divulgação.
Essas informações poderão ser utilizadas no site, páginas públicas de perfil, materiais institucionais, redes sociais, comunidades, apresentações e demais canais oficiais do CONECTA.
7. AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ E CONTEÚDO
O participante autoriza, de forma gratuita, o uso de sua imagem, nome e voz captados ou voluntariamente fornecidos no contexto das atividades do CONECTA, inclusive em fotografias, vídeos, entrevistas, depoimentos, transmissões e registros de eventos.
A autorização compreende utilização institucional, informativa, histórica e promocional relacionada ao CONECTA em:
site e plataformas do CONECTA; redes sociais; WhatsApp e comunidades digitais; materiais institucionais; apresentações; vídeos; fotografias; divulgação de eventos; campanhas institucionais; imprensa e comunicação; e demais meios físicos ou digitais utilizados pelo ecossistema.
A utilização não gera direito automático a pagamento, cachê, royalties ou qualquer outra remuneração.
O CONECTA compromete-se a não utilizar deliberadamente imagem, voz ou informações do participante de forma ilícita, ofensiva, discriminatória ou incompatível com as finalidades legítimas do ecossistema.
O participante poderá solicitar a interrupção de novas utilizações quando juridicamente aplicável, sem prejuízo da manutenção de registros necessários ao cumprimento de obrigações legais e da análise da viabilidade de retirada de materiais já produzidos, publicados ou compartilhados.
8. CONTEÚDOS PUBLICADOS PELOS PARTICIPANTES
Cada participante é responsável pelas informações, opiniões, textos, fotografias, vídeos, links, anúncios, ofertas, recomendações e demais conteúdos que publicar ou compartilhar.
As opiniões manifestadas por participantes, Organizadores, Associados, Membros, Parceiros ou terceiros são de responsabilidade de seus respectivos autores e não representam necessariamente a opinião, posicionamento ou recomendação do CONECTA.
O participante compromete-se a não publicar conteúdo:
ilegal ou fraudulento; discriminatório ou ofensivo; que viole direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros; contendo informações sabidamente falsas ou enganosas; que caracterize spam ou publicidade abusiva; destinado à prática de ilícitos; ou incompatível com as regras e objetivos das comunidades.
O CONECTA poderá, observada a legislação aplicável, moderar ou remover conteúdos e restringir ou encerrar a participação de usuários que descumpram estes Termos ou as regras específicas das comunidades.
9. GRUPOS DE WHATSAPP E OUTRAS COMUNIDADES
O CONECTA poderá disponibilizar ou administrar grupos em aplicativos de comunicação, inclusive WhatsApp, bem como comunidades em outras plataformas.
Ao ingressar nesses ambientes, o participante reconhece que determinadas informações de seu perfil poderão ficar visíveis aos demais integrantes conforme as funcionalidades e configurações da própria plataforma utilizada.
Cada participante é individualmente responsável pelo conteúdo que compartilhar nesses ambientes.
O CONECTA não confirma, valida ou garante automaticamente a veracidade de informações, opiniões, anúncios, propostas, ofertas, oportunidades, currículos, vagas, recomendações ou demais conteúdos publicados pelos integrantes.
O participante deverá exercer seu próprio julgamento antes de fornecer informações adicionais, contratar serviços, realizar negócios ou estabelecer relações comerciais ou profissionais com outros integrantes.
10. NEGÓCIOS E RELACIONAMENTOS ENTRE PARTICIPANTES
O CONECTA tem como uma de suas finalidades facilitar conexões e oportunidades.
Entretanto, salvo quando expressamente participar da contratação como parte, o CONECTA não integra os negócios celebrados diretamente entre participantes.
Contratos, compras, vendas, prestação de serviços, contratações profissionais, sociedades, investimentos, parcerias e quaisquer outras relações estabelecidas diretamente entre participantes são de responsabilidade das respectivas partes.
Cabe aos envolvidos realizar as verificações cadastrais, técnicas, jurídicas, comerciais e financeiras que considerarem necessárias antes da realização de qualquer negócio.
A simples presença de uma pessoa ou empresa no CONECTA não constitui certificação, garantia, indicação de solvência, idoneidade ou recomendação comercial pelo CONECTA.
11. EVENTOS E ATIVIDADES
Eventos, encontros, palestras, treinamentos e demais atividades poderão possuir regras próprias, gratuitas ou pagas, que serão informadas quando aplicável.
Eventos realizados por parceiros ou terceiros poderão estar sujeitos também aos termos e condições dos respectivos organizadores.
Programações, palestrantes, locais, horários e formatos poderão sofrer alterações por motivos operacionais ou circunstâncias justificáveis.
12. RESPONSABILIDADE DOS ORGANIZADORES
Os Organizadores deverão atuar de forma ética, respeitosa e compatível com os objetivos do CONECTA.
Salvo autorização expressa, o Organizador não poderá:
assumir obrigações em nome do CONECTA; prometer benefícios não oficialmente aprovados; realizar cobranças em nome do CONECTA; utilizar a marca para atividades particulares que possam gerar interpretação de vínculo oficial; celebrar contratos em nome do CONECTA; ou apresentar-se como representante legal da organização.
Cada Organizador responde pelos atos que praticar fora das atribuições e autorizações que lhe forem expressamente concedidas.
13. USO DA MARCA CONECTA
O nome, identidade visual, logotipos, materiais gráficos, domínio, conteúdos institucionais e demais elementos de identificação do CONECTA não poderão ser utilizados para finalidades comerciais, criação de comunidades paralelas, representação institucional ou divulgação não autorizada que possa induzir terceiros a acreditar na existência de vínculo oficial.
Qualquer autorização concedida para utilização da marca poderá ser revogada pelo CONECTA.
14. AUSÊNCIA DE GARANTIA DE RESULTADOS
O CONECTA cria ambientes e mecanismos destinados a facilitar relacionamento, networking, conhecimento, visibilidade e oportunidades.
A participação, entretanto, não representa garantia de obtenção de clientes, vendas, contratos, empregos, negócios, receitas, parcerias ou qualquer resultado profissional ou financeiro específico.
Os resultados dependem da atuação e das circunstâncias individuais de cada participante.
15. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE
Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades relacionadas à administração do cadastro, autenticação, segurança, comunicação, gestão das comunidades, realização de eventos, disponibilização de benefícios, divulgação autorizada, relacionamento entre participantes e cumprimento de obrigações legais.
O tratamento observará a legislação brasileira aplicável à proteção de dados pessoais.
Dados necessários ao funcionamento do serviço poderão ser tratados de acordo com as bases legais aplicáveis, não dependendo necessariamente de consentimento quando a legislação autorizar outra hipótese de tratamento.
Quando determinada operação depender especificamente de consentimento, este será tratado conforme os requisitos legais aplicáveis.
O participante poderá exercer os direitos previstos na legislação de proteção de dados pelos canais disponibilizados pelo CONECTA.
16. SEGURANÇA E ACESSO À CONTA
O participante é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso e deverá comunicar ao CONECTA qualquer suspeita de utilização não autorizada de sua conta.
É proibido tentar acessar áreas restritas sem autorização, explorar vulnerabilidades, interferir no funcionamento da plataforma ou utilizar recursos tecnológicos do CONECTA para atividades ilícitas.
17. MODERAÇÃO, SUSPENSÃO E EXCLUSÃO
O CONECTA poderá adotar medidas de moderação e, observadas as circunstâncias e a legislação aplicável, advertir, restringir, suspender ou excluir participantes que:
violem estes Termos; descumpram regras das comunidades; pratiquem spam; promovam fraude ou atividades ilícitas; adotem comportamento incompatível com a finalidade profissional do ecossistema; utilizem indevidamente dados de outros participantes; prejudiquem outros integrantes ou a reputação do ecossistema; ou utilizem indevidamente a marca CONECTA.
A medida adotada deverá considerar a natureza e a gravidade da situação.
18. SAÍDA DO ECOSSISTEMA
O participante poderá solicitar seu desligamento do CONECTA pelos canais disponibilizados para essa finalidade.
O desligamento encerra sua participação ativa, mas não implica necessariamente eliminação imediata de todos os registros relacionados à sua participação quando sua conservação for necessária ou permitida pela legislação aplicável.
Conteúdos ou registros anteriormente divulgados poderão permanecer quando sua retirada for tecnicamente inviável, quando estiverem legitimamente incorporados a registros históricos, quando houver obrigação legal de conservação ou em outras hipóteses admitidas pela legislação.
19. ALTERAÇÕES DO ECOSSISTEMA
O CONECTA encontra-se em processo permanente de evolução.
Funcionalidades, benefícios, comunidades, regras, categorias, parceiros e serviços poderão ser criados, alterados, substituídos ou descontinuados.
Essas alterações não garantem ao participante direito adquirido à manutenção indefinida de determinada funcionalidade ou benefício gratuito, respeitados direitos decorrentes de eventual contratação específica.
20. ALTERAÇÃO DESTES TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados para acompanhar alterações operacionais, tecnológicas, comerciais ou legais.
Cada versão deverá possuir identificação e data de vigência.
Quando uma alteração exigir novo aceite, o participante será informado e poderá ser solicitado a aceitar a nova versão antes de continuar utilizando determinadas funcionalidades.
21. REGISTRO ELETRÔNICO DO ACEITE
Para fins de segurança e comprovação, o CONECTA poderá registrar informações relacionadas ao aceite eletrônico destes Termos, incluindo:
identificação do participante; versão aceita; data e horário; endereço IP; informações técnicas do dispositivo e navegador; e demais evidências eletrônicas pertinentes.
Esses registros poderão ser conservados pelo período necessário para comprovação da relação, exercício regular de direitos e atendimento de obrigações legais.
22. DISPOSIÇÕES GERAIS
A eventual tolerância do CONECTA quanto ao descumprimento de alguma disposição não representa renúncia ao direito de exigir seu cumprimento posteriormente.
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas na extensão permitida pela legislação.
Estes Termos deverão ser interpretados conforme a legislação brasileira.
Eventuais conflitos deverão, preferencialmente, ser solucionados inicialmente por tentativa de composição amigável, sem prejuízo dos direitos e competências legalmente estabelecidos.
23. ACEITE
Ao selecionar a opção de aceite eletrônico e prosseguir com seu cadastro ou participação, o participante declara que:
leu e compreendeu estes Termos de Uso e Participação; concorda com as regras de participação no ecossistema CONECTA; declara que as informações fornecidas são verdadeiras; compreende as responsabilidades relacionadas ao conteúdo que publicar; e manifesta sua concordância com as autorizações e condições estabelecidas neste documento, observada a legislação aplicável.
CONECTA BRASIL – Pessoas que impulsionam pessoas.